Meu aborto e a criminalização
Ruth Alexandre de Paulo Mantoan
J., presa em 2003, algemada na cama do hospital, uma mulher negra, empregada doméstica, que vivia em uma região pobre e periférica do Rio de Janeiro, interrompeu a gravidez de 4 meses, porque já não tinha mais como sustentar seus outros seis filhos. Suas declarações, onde confessa o crime, foram tomadas enquanto recebia tratamento médico. Deixou o hospital e foi diretamente para a prisão, sem receber qualquer orientação jurídica.
Código Penal Brasileiro (decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940)
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
-Pena - detenção, de um a três anos.
Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
-Pena - reclusão, de três a dez anos.
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
-Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Durante o período eleitoral uma das campanhas, com a ajuda de setores conservadores de igrejas cristãs, e inclusive do Papa, na reta final, tentaram impor a discussão do aborto, com o claro objetivo de favorecer a candidatura de sua preferência. Eu que teimosamente continuo católica , confesso que senti muita vergonha de ver minha religião usada como ferramenta de pressão no processo de decisão eleitoral. Mas a então candidata Dilma Rousseff não se deixou pressionar pelos salteadores que tentavam jogá-la contra a opinião pública. Até Mônica Serra, esposa do então candidato José Serra, chegou a afirmar que Dilma era a favor de “matar criancinhas”, para depois se calar quando suas ex-alunas vieram a público afirmar que ela, Mônica Serra, já havia contado às alunas a experiência dolorosa do aborto que provocou no passadao. Não vou retomar todo o farisaísmo e cinismo praticado pelos que tentaram usar a discussão sobre a discriminalização do aborto para obter seus proveitos. Quero sim jogar luz sobre essa discussão tão importante e controversa para mulheres e homens.
Antes de mostrar alguns números pesquisados quero falar rapidamente da experiência com o fato, tanto a minha pessoal, como a de pessoas próximas.
Ainda adolescente acompanhei o caso de uma garota de classe média alta que engravidou de um rapaz que a família não aceitava. Os pais a obrigaram a abortar e a reconstituir o hímen. Tudo “resolvido” em uma clínica. Por um tempo, ela entrou em depressão, não falava com ninguém só comigo. Lembro também de uma outra amiga muito querida. Du, nordestina porreta, risonha. Quando ela dormia em casa eu escondia seu maço de cigarros só pra sacanear. Era tão magrinha que um dia a enxurrada a arrastou em uma ladeira. Casou, teve três abortos espontâneos, no terceiro morreu em um hospsital público. Uma outra, casada, três filhos, não sei por qual motivo fez um aborto, católica contou a um padre. Coitada, quase enlouqueceu, me confidenciou. Só conseguiu se recuperrar quando conversou com um outro padre. Conheci também uma mulher jovem, casada que contava sobre os abortos que praticava. Ela tinha inclusive uma mulher para fazer o “serviço”, acho que fixa. Segundo ela a mulher usava uma colher para provovar o aborto. Um dia eu perguntei porquê. Ela respondeu: “Como eu ia explicar pro meu marido um filho japonês”. Achei importante citar também este último caso. Porque às vezes tenho a impressão que este é o quadro que mais agrada a alguns.
Meu aborto e a criminalização – parte 2
Em 1992 eu estava sentada, escrevendo em um caderno na mesa da cozinha e conversando com Marieta, minha fiel escudeira, que lavava louças na pia. De repente senti uma dor muito forte que dificultava até a respiração. No quarto, na parte de cima, meu marido que fizera plantão na madrugada, dormia. De costas a Marieta nem percebeu. Levantei e passei pela sala bem devagar. Subi as escadas com dificuldade, com muito medo. Eu não sabia o que estava acontecendo, só sabia que devia ser muito sério. Acordei meu marido que correu para aquecer toalhas. Eu disse a ele que não eram cólicas menstruais. Era uma dor diferente. Ele ligou para o Dr. Edmund Chad Baracat, meu médico até hoje, ele estava fora do Brasil, em Congresso. Meu marido me colocou no banco deitado do carro e segiu para o Pronto Socorro do Hospital 9 de julho. Eu mal falava no percurso. Agora é que vem o mais interessante para esta discussão. Chegando na triagem, uma moça, não sei se enfermeira, médica ou atendente, começou a me fazer perguntas. Como eu estava com muita dor eu imaginava que ela logo que soubesse já fosse providenciar algum tipo de socorro, qual nada. Eu nunca fui interrogada por um delegado, mas já vi muito em filmes. Só faltou a luz sobre a cabeça e o detector de mentiras. Ela perguntava e tornava perguntar: Você esta abortando? Eu respondia que não sabia. Nem sabia se estava grávida.... Não tinha sangramento. Você tomou alguma coisa? Inqueria a “dra. Delegada de jaleco branco”, até que eu respeirei olhei nos olhos dela (fico emocionada lembrando) e disse: Você não percebe que eu não estou bem. É impossível que minha aparência nã odemosntrasse o que eu sentia. O tempo não me permite saber quanto tempo durou. Fui levada para a emergência e Deus colocou no meu caminho um médico competente: Fábio Laginha. A esta altura eu já havia começado a desmaiar. A sensação era de morte. O que as pessoas falavam ia ficando longe e escurecia minha visão. O médico diagnosticou: “Eu sou proibido de operar você sem fazer os exames, mas está com uma gravidez ectópica (nas trompas)”. Fizeram uma série de exames e descobriram que eu estava com um sangramento interno. A anestesia não pegou, eu já tinha 1,5 litros de sangue derramado dentro mim. Se pensarmos que temos 4,5 litros, é só fazer as contas. Estive por um triz. Fiz uma cirurgia a sangue frio. Ninguém consegue imaginar o que significa. Não tive sequelas. Oito anos depois dei à luz meu filho caçula.
Fico pensando, será que minha amiga Dú foi atendida de pronto ou morreu porque ficou muito tempo dando explicações “na salinha do pau”, vulgo triagem? Vou ficar com esta dúvida para sempre, com realação à ela e às outras tantas mulheres que morrem por complicações pós-aborto.
Temos que tomar uma decisão. Mesmo que eu tivesse provocado o aborto. É aquele papel desempenhado pela profissional de saúde, que me atendeu, que a sociedade espera quando uma mulher em risco iminente de morte chegar em um pronto socorro? Nossa presidenta eleita, Dilma Rousseff respondeu aos fariseus e cínicos: “Entre prender e atender, prefiro atender”. Eu faço coro: entre prender e atender eu quero que elas sejam atendidas.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a partir da década de 1990, o aborto induzido foi a terceira ou quarta causa de mortalidade materna em várias capitais brasileiras.
Apesar de nunca ter provocado um aborto e ser pessoalmente contra, baseada na realidade, penso que lei de aborto não impede aborto. Tanto é verdade que apesar da lei , pesquisa do Ministério da Saúde apontou 5 milhões de brasileiras de 18 a 39 anos que praticaram ao menos um aborto. E que 15% delas se declaram católicas, 13% evangélicas e 16% outras religiões. Na minha forma de ver o pode impedir aborto são políticas sociais.
Meu aborto e a criminalização – Final
Um estudo do Ministério da Saúde, pode ser um indício do que eu e algumas pessoas pensamos. Os métodos abortivos nos anos 80 eram chás, sondas, objetos perfurantes e líquidos cáusticos além do recurso às “curiosas” e clínicas privadas. Em 1990 e 2000, análise dos estudos nacionais mostravam o uso do misoprostol (Cytotec). Enquanto a venda do Cytotec não estava proibida em farmácias no Brasil o estudo mostrou que não houve aumento no atendimento pós-aborto. Ou seja o medicamento não provocou uma “epidemia “, um aumento, de abortos no Brasil.
Segundo dados do Center for Reproductive Rights, organização norte-americana voltada para o tema, em 56 países, que representam 40% da população mundial, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana gestacional. O Brasil está incluído em um grupo de 68 países, com 26% da população mundial, nos quais a prática só é admitida em circunstâncias específicas.
Estudo com 11 mulheres processadas judicialmente por aborto induzido nos anos 2000, mostrou que elas iniciaram o aborto com medicamento e que quase metade foi denunciada à polícia por médicos que as atenderam nos hospitais, muito embora a denúncia seja uma violação de princípios éticos fundamentais à saúde pública e à função médica, as mulheres não têm a garantia do sigilo, durante a fase de hospitalização. Quase todas as participantes do estudo foram processadas.
Três casos de mulheres processadas criminalmente, descritos resumidamente:
O caso J., presa em 2003, algemada na cama do hospital, uma mulher negra, empregada doméstica, que vivia em uma região pobre e periférica do Rio de Janeiro, desesperada decidiu interromper a gravidez de 4 meses, porque já não tinha mais como sustentar seus outros seis filhos. Utilizou o medicamento Misoprostol e ervas para realizar o aborto, o que lhe causou graves danos à saúde. Esses danos foram ainda piores pelo fato de ter sido denunciada enquanto buscava atendimento médico em um hospital público da região. Suas declarações, onde confessa o crime, foram tomadas enquanto recebia tratamento médico. Deixou o hospital e foi diretamente para a prisão, sem receber qualquer orientação jurídica.
O caso G., uma mulher que foi denunciada no Centro-Oeste do país, no ano 2007. A denúncia teve sua origem a partir de uma grande operação policial que inaugurou um novo modelo de investigação deste tipo de crime nas clínicas clandestinas de aborto, no qual se realiza a apreensão das fichas médicas das pacientes. Esta operação culminou na investigação de mais de nove mil mulheres da região, uma delas G., cuja ficha médica foi apreendida e manipulada pelos policiais na delegacia e ao longo de seu interrogatório. Ela teve seu nome publicado no site do Tribunal de Justiça como uma das mulheres denunciadas e tenta, até hoje, esconder de sua família e no trabalho que está sendo demandada criminalmente.
O caso M., data de julho de 2009. Trata-se de um caso de prisão em flagrante, que ocorreu momentos depois da realização do procedimento em uma clínica clandestina em um bairro da zona sul do Rio de Janeiro. M. foi fotografada, pelos policiais, ainda anestesiada, em uma cama ginecológica, as imagens foram utilizadas no processo judicial que a incrimina. Ela foi presa em flagrante e obrigada a pagar uma fiança para responder ao processo em liberdade. Não recebeu nenhuma recomendação jurídica na delegacia onde confessou o "crime". Atualmente, recebe a assistência da defensoria pública, mas apesar da grande qualidade técnica deste órgão, o mesmo não reconhece as violações de direitos humanos envolvidos neste tema.
Fonte: site falapovo.com
postado por: Juliana Queiróz
Coletivo Cultural Esperança Garcia
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