FESTIVAL MULHERES MC'S 2010

Baobá convida a escritora Cidinha da Silva (dia 12/12) na Comunidade Cultural Quilombaque

Último encontro do ano recebe autora Cidinha da Silva

O projeto "Baobá - grupo de estudos de escritos e saberes" terá sua última edição de 2010 neste domingo (12/12), às 16h, no Ponto de Cultura Quilombaque. O encontro - que, por meio de discussões e reflexões, desperta o poder criativo e a consciência crítica em relação à literatura - recebe a autora Cidinha da Silva, para debater suas obras literárias, especificamente o livro "Os noves pentes d´África".




Fonte: http://www.comunidadequilombaque.blogspot.com/
Postado por: Raquel Almeida

Lei Maria da Penha em Cordel

Tião Simpatia promove encontro da luta popular com a cultura popular

Feito a partir dos artigos da Lei que pune crimes de violência doméstica contra a mulher:


A Lei Maria da Penha

I
Está em pleno vigor
Não veio pr’a prender homem
Mas pr’a punir agressor
Pois em “mulher não se bate
Nem mesmo com uma flor”.


II

A violência doméstica
Tem sido grande vilã
Por ser contra a violência
Desta lei me tornei fã.
Pr’a que a mulher de hoje
Não seja vítima amanhã.


III

Toda mulher tem direito
A viver sem violência
É verdade, tá na lei.
Que tem muita eficiência
Pr’a punir o agressor
E à vítima, dar assistência.


IV

Tá no artigo primeiro

Que a lei visa coibir

A violência doméstica

Como também, prevenir;

Com medidas protetivas

E ao agressor, punir.

V

Já o artigo segundo
Desta lei especial
Independente de classe
Nível educacional
De raça, de etnia;
Opção sexual…



VI

De cultura e de idade
De renda e religião
Todas gozam dos direitos
Sim, todas! Sem exceção.
Que estão assegurados
Pela Constituição.


VII

E que direitos são esses?
Eis aqui a relação:
À vida, à segurança.
Também à alimentação
À cultura e à justiça
À Saúde e educação.


VIII

Além da cidadania
Também à dignidade
Ainda tem moradia
E o direito à liberdade.
Só tem direitos nos “As”,
E nos “Os”, não tem novidade?


IX

Tem direito ao esporte
Ao trabalho e ao lazer
E o acesso à política
Pr’o Brasil desenvolver
E tantos outros direitos
Que não dá tempo dizer.


X

A Lei Maria da Penha
Cobre todos esses planos?
Ah, já estão assegurados
Pelos Direitos Humanos
A lei é mais um recurso
Pr’a corrigir outros danos.


XI

Por exemplo: a mulher
Antes da lei existir,
Apanhava, e a justiça
Não tinha como punir
Ele pagava fiança
E voltava a agredir.


XII

Com a lei é diferente
É crime inafiançável.
Se bater, vai pr’a cadeia!
Agressão é intolerável.
O Estado protege a vítima
Depois pune o responsável.



XIII

Segundo o artigo sétimo
Os tipos de Violência
Doméstica e Familiar
Pois tem na sua abrangência
As cinco categorias
Que descrevo na seqüência.



XIV

A primeira é a Física
Entendendo como tal
Qualquer conduta ofensiva
De modo irracional
Que fira a integridade
E a saúde corporal…



XV

Tapas, socos, empurrões;
Beliscões e pontapés
Arranhões, puxões de orelha
Seja um ou sejam dez
Tudo é violência física
E causam dores cruéis.



XVI

Vamos ao segundo tipo
Que é a Psicológica
Esta merece atenção
Mais didática e pedagógica
Com a auto-estima baixa
Toda a vida perde a lógica.



XVII

Chantagem, humilhação;
Insultos; constrangimento;
São danos que interferem
No seu desenvolvimento
Baixando a auto-estima
Aumentando o sofrimento



XVIII

Violência Sexual
Dá-se pela coação
Ou uso da força física
Causando intimidação
E obrigando a mulher
Ao ato da relação…



XIX

Qualquer ação que impeça
Esta mulher de usar
Método contraceptivo
Ou para engravidar
Seu direito está na lei
Basta só reivindicar.



XXA

4ª categoria
É a Patrimonial:
Retenção, subtração,
Destruição parcial
Ou total de seus pertences
Culmina em ação penal.



XXI

Instrumentos de trabalho
Documentos pessoais
Ou recursos econômicos
Além de outras coisas mais
Tudo isso configura
Em danos materiais.



XXII

A 5ª categoria
É Violência Moral
São os crimes contra a honra
Está no Código Penal
Injúria, difamação;
Calúnia, etc e tal.



III

Segundo o artigo quinto
Esses tipos de violência
Dão-se em diversos âmbitos
Porém é na residência
Que a violência doméstica
Tem sua maior incidência.



XXIV

Quem pode ser enquadrado
Como agente/agressor?
Marido ou companheiro
Namorado ou ex-amor
No caso de uma domestica
Pode ser o empregador.



XXV

Se por acaso o irmão
Agredir a sua irmã
O filho, agredir a mãe;
Seja nova ou anciã
É violência doméstica
São membros do mesmo clã.



XXVI

E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É violência doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar.



XXVII

Nesse caso é diferente
A lei é bastante clara.
Por ser uma questão de gênero
Somente a mulher ampara
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.



XXVIII

E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à Lei Maria da Penha.



XXIX

Agora, num caso lésbico;
Se no qual a companheira
Oferecer qualquer risco
À vida de sua parceira
agressora é punida;
Pois a lei não dá bobeira.



XXX

Para que os seus direitos
Estejam assegurados
A Lei Maria da Penha
Também cria os Juizados
De Violência Doméstica
Para todos os Estados.



XXXI

Aí, cabe aos governantes.
De cada federação
Destinarem os recursos
Para implementação
Da Lei Maria da Penha
Em prol da população.



XXXII

Espero ter sido útil
Neste cordel que criei
Para informar o povo
Sobre a importância da Lei
Quem agride uma Rainha
Não merece ser um Rei.



XXXIII

Dizia o velho ditado
Que “ninguém mete a colher”.
Em briga de namorados
Ou de “marido e mulher”
Não metia…
Agora, mete!
Pois isso agora reflete
No mundo que a gente quer.

Do Tião Simpatia

Fonte:Site Falapovo.com

Postado por: Juliana Queiróz

Coletivo Cultural Esperança Garcia

DIVULGANDO VAGAS CENTRO DE ACOLHIDA

Estamos iniciando a implantação do Centro de Acolhida 24 horas para pessoas em situação de rua no bairro do Jaçanã.
Para tanto, estaremos recebendo currículos especificamente para esse serviço, visando à contratação da equipe de trabalho.

Solicito a gentileza de divulgação:

PROCESSO SELETIVO conjunto Obra Social São Benedito/Unidade Monitoramento Avaliação CRAS Regional JT para Centro de Acolhida para Adultos 24 horas JAÇANÃ
Preferencialmente para pessoas que morem próximo a região, Zona Norte, Edu Chaves, Jardim Brasil etc.

Funções a serem selecionadas para contratação:

Função Formação Carga Horária Faixa Remuneração

Orientador Socio-Educativo II / Dia Médio ou superior 40 horas R$ 1.000,00
Orientador Socio-Educativo II/Noite Médio ou superior 12/36 R$1.500,00
Cozinheiro Alfabetizado 40 horas R$ 800,00
Agente Operacional II Alfabetizado 40 horas R$ 700,00


Favor encaminhar currículos para irieprado@hotmail.com

No corpo do e-mail, os candidatos deverão apresentar uma breve descrição do motivo de candidatar-se ao trabalho em serviço direcionado para população em situação de rua e o cargo pretendido.

O currículo e o breve relato fará parte do processo seletivo e os currículos selecionados serão convidados a participarem dos processos seguintes.

Raquel Almeida
Fonte: Mari Albuquerque

IV ENCONTRO PAULISTA DE HIP HOP -2010

27/11- Amanhã

das 11 as 22 horas

Memorial da América Latina

Elizandra Souza convida:

Raquel Almeida e

Akins Kinte

(recital de poemas)

Espaço OMIM -18 hs

Confira a programação completa:





Memória digital-Mutirão Cultural na Quebrada- Carapicuíba

Nosso domingo (14//11) foi de muito trabalho lá em Carapicuiba, desta vez o Coletivo Cultural Esperança Garcia juntamente com outros coletivos e grupos culturais, Odisséia das Flores, Poesia na Brasa, Arte Capoeira,  Elo da Corrente, Coral Indígena do Jaraguá, Quilombrasa, participamos do "Mutirão Cultural na Quebrada" na Cohab 5. O evento faz parte da última etapa do curso de Gestão e Desenvolvimento Cultural  oferecido na Comunidade Cultural Quilombaque em parceria com o Ministério da Cultura e a USP- Leste .

 Agradecemos o apoio e a rede que se configurou dentro deste processo de aprendizagem.

abraços e até março o próximo Mutirão Cultural em 2011.

Fotos: Divino da Silva

Axé!

Juliana Balduino

Coletivo Cultural Esperança Garcia

Omo-Oba: Histórias de Princesas

Omo-Oba: Histórias de Princesas

Debate Cedem/Unesp

Omo-Oba: Histórias de Princesas, Mazza edições - Belo Horizonte/MG – 2009, livro de Kiusam de Oliveira, com ilustrações de Josias Marinho (recomendado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil - FNLIJ), será o centro do debate e da intervenção artística com Amélia Cardoso, (voz) e Igor Seiji Moriya (violão), no próximo dia 30 de novembro, terça-feira às 18h30, promovido pelo CEDEM – Centro de Documentação e Memória da UNESP. A autora apresenta seis mitos africanos que mostram como princesas se tornaram, mais tarde, rainhas. Essas histórias vêm de fontes tradicionais conhecidas, contadas e recontadas pelo povo africano (iorubano), muito divulgado nas comunidades de tradição ketu e afro-brasileiras, os quais são poucos conhecidos pelo público em geral. Kiusam procura reforçar e fortalecer os diferentes modos da personalidade feminina, visando o empoderamento de meninas e mulheres em suas descobertas pessoais, buscas e o desenvolvimento da autoestima nas relações socioculturais.

Oiá e o búfalo interior; Oxum e seu mistério; Iemanjá e o poder da criação do mundo; Olocum e o segredo do fundo do oceano; Ajê Xalugá e o seu brilho intenso; Oduduá e a briga pelos sete anéis. São essas as histórias do livro que compõem o universo dos arquétipos femininos representados pelas protagonistas conhecidas como ORIXÁS (Ori = cabeça, Xá = senhor/protetor).

 

Expositora:

Kiusam de Oliveira

Mestre em Psicologia e Doutora em Educação - USP

Pedagoga, Escritora, Contadora de Histórias, Bailarina e Professora da rede pública de ensino

Debatedores:

Radi Oliveira

Poetiza e Produtora Cultural

José Geraldo Neres

Escritor, Poeta, Roteirista, Dramaturgo e Produtor Cultural

MediadorOscar D´Ambrósio

Mestre em Artes – UNESP/Campus São Paulo

Crítico de Arte, Escritor, Jornalista e Coordenador de Imprensa/Reitoria da UNESP

Inscrições gratuitas c/ Sandra Santos pelo e-mail: ssantos@cedem.unesp.brData e horário: 30 de novembro de 2010 (terça-feira) às 18h30

Local: CEDEM/UNESP - Centro de Documentação e Memória

Praça da Sé, 108 – 1º andar - metrô Sé - (11) 3105 - 9903 - http://www.cedem.unesp.br/

postado por: Juliana Queiróz

Coletivo Cultural Esperança Garcia

USINA PRETA - O LEGADO DE FELA ANIKULAPO KUTI- 21/11

Juliana Balduino

Coletivo Cultural Esperança Garcia

Programação Novembro - Africanidades Brasileiras‏

Juliana Balduino
Coletivo Cultural Esperança Garcia

Homenagem ao seu Nene de Vila Matilde‏- 17/11

Juliana Balduino

Coletivo Cultural Esperança Garcia



Palestra: Estudos Africanos na Jamaica & Panafricanismo‏ 17/11

*( texto de divulgação)

No âmbito do programa Sephis - Lecture Tour, a professora jamaicana Annecka Marshal dará uma palestra sobre empoderamento de mulheres negras no Caribe, Jamaica em especial. Annecka teve seu doutoramento na universidade de Warwick no Reino Unido, com pesquisa sobre sexualidade e mulher negra, além disso, ela tem grande participação em programas de Rádio na Jamaica e integra diferentes associações internacionais de mulheres negras.
Haverá tradução feita por Raquel de Souza para a palestra e conversas com a professora Annecka.
Palestra: Estudos Africanos na Jamaica & Panafricanismo e empoderamento sócioerótico de mulheres afrodescendentes Annecka Marshal, Ph.D
Local: Ceao, Largo dois de Julho
Dia: 17 de novembro, quarta-feira
Horário: 19 horas

Nossa fonte:  Aruanda Mundi em: http://aruandamundi.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Juliana Balduino
Coletivo Cultural Esperança Garcia

XIV Seminário Nacional/V Seminário Internacional 'Mulher e Literatura'

* (texto de divulgação) "O GT “Mulher e Literatura”, da Associação Nacional em Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL) e a Universidade de Brasília, realizarão, com o apoio dos professores e dos alunos do Instituto de Letra – UnB, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas e do programa de Pós Graduação em Literatura, em suas respectivas linhas e grupos de pesquisa, o XIV Seminário Nacional/V Seminário Internacional Mulher e Literatura.

O principal objetivo do evento é propiciar à comunidade acadêmica, aos profissionais e aos estudantes de Letras e áreas afins a oportunidade de discutir, de forma abrangente e crítica, questões atuais concernentes aos estudos feministas e de gênero e suas articulações com os estudos literários."

Site: http://www.mulhereliteratura.com.br/

Secretaria do Departamento de Teoria Literária e Literaturas
Informações: (61) 333.07-2357 ou 3273-7016



por Juliana Balduino
Coletivo Cultural Esperança Garcia

Mercado de Trabalho: A posição da mulher negra no mercado de trabalho

Mercado de Trabalho: A posição da mulher negra no mercado de trabalho

As mulheres negras, pelo fato de serem vítimas de dupla discriminação - de gênero e de raça -, estão em clara e acentuada desvantagem em todos os indicadores do mercado de trabalho. As taxas de desemprego são mais elevadas, seus rendimentos são significativamente inferiores, e elas estão representadas nas formas mais precárias de emprego (com destaque para o serviço doméstico e para o trabalho familiar não-remunerado).

INDICADORES RELATIVOS À SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO (2001)

A taxa de desemprego das mulheres negras (13,8%) é 112,3% superior à dos homens brancos (6,5%), e essa diferença aumentou entre 1992 e 2001;

* a taxa de desemprego das jovens negras chega a 25%, o que significa que uma entre quatro jovens negras que trabalha ou procura ativamente um trabalho está desempregada; por sua vez, a taxa de desemprego das jovens brancas é de 20%, a dos jovens negros do sexo masculino é de 15,4%, e a dos jovens brancos, 13,6%;

* as mulheres negras recebem em média apenas 39% do que recebem os homens brancos por hora trabalhada;

* os rendimentos das mulheres negras em comparação com os dos homens brancos nas mesmas faixas de escolaridade em nenhum caso ultrapassam os 53%; mesmo entre aqueles que têm 15 anos ou mais de escolaridade, as mulheres negras recebem menos da metade (46%) do que recebem os homens brancos por hora trabalhada;

* essas diferenças de rendimento não se alteraram entre 1992 e 2001;

* 71% das mulheres negras estão concentradas nas ocupações precárias e informais; isso significa uma acentuada sobre-representação das mulheres negras nesse segmento do mercado de trabalho, que responde por 62% da ocupação dos homens negros, 54% da ocupação das mulheres brancas e 48% da ocupação dos homens brancos;

* 4% das trabalhadoras negras estão concentradas nas ocupações mais precárias e desprotegidas do mercado de trabalho: 18% são trabalhadoras familiares sem remuneração, e 23% são trabalhadoras domésticas; para as mulheres brancas essas porcentagens são, respectivamente, 13,5% e 14%.

Fonte: PNAD 2001. Elaboração: OIT.

A análise da pesquisa da Fundação SEADE e DIEESE, feita pela Articulação das Mulheres Negras Brasileiras, revela que duas mulheres negras valem pouco mais que uma mulher não-negra quando se comparam seus salários, segundo dados para 2000 (AMNB, 2001: 3). Em funções para as quais são exigidos determinados atributos estéticos, como vendedora, recepcionista e secretária, as brancas e amarelas estão quatro a cinco vezes mais representadas do que as negras . Por trás das exigências de “boa aparência ” freqüentemente existe uma resistência a aceitar trabalhadoras negras para esse tipo de função. Assim, a questão da “boa aparência”, exigência quase sempre feita pelas empresas para as mulheres em geral, tem efeitos perversos para as trabalhadoras negras.

Conforme os dados do “Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho”, os negros - especialmente as mulheres negras - enfrentam fortes barreiras no acesso aos cargos de chefia, uma vez que isso significa reverter a lógica da subordinação “branco superior” versus “negro inferior”, um dos elementos fundamentais do racismo.

Segundo o Mapa, nas seis regiões metropolitanas estudadas (São Paulo, Salvador, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte e Porto Alegre), a proporção de trabalhadores ocupados em postos de trabalho de direção e planejamento - que englobam cargos de diretores, gerentes ou empregadores com os melhores salários e condições de trabalho - varia entre 6% e 15% entre os negros, enquanto entre os não-negros a proporção fica entre 18% e 29%.

Por outro lado, os trabalhadores negros representam a maior proporção de ocupados em funções não-qualificadas (atividades de execução/produção e de apoio em serviços gerais). A proporção varia de 24% a 30% entre os negros e de 10% a 17% entre os não-negros.

O Mapa mostra que a situação das mulheres negras é ainda pior: a proporção delas que ocupa postos de trabalho de direção e planejamento varia entre 5% e 12,4% (entre os homens não-negros varia de 19,3% a 31,6%). No outro extremo, as mulheres negras representam a maior proporção de ocupadas em funções não-qualificadas (entre 26,1% e 32,3%), enquanto para os homens não-negros o número varia entre 3,7% e 7,4%.1 1 Esses dados evidenciam que a discriminação racial é um fato presente cotidianamente e reafirmam a existência de um “lugar de negro” no mercado de trabalho (Gonzalez e Hasenbalg, 1982).

Fonte: UniSerpro

postado por: Juliana Queiroz
Coletivo Cultural Esperança Garcia

Videoconferência 16/11 - Comemoração ao Mês da Consciência Negra

Em celebração ao Mês da Consciência Negra  Participe da Videoconferência "Quilombo: Resistência e Modernidade"
Data: 16 de Novembro - terça-feira ,  Das 10h às 12h
Lista dos pólos disponíveis no site, as pessoas também podem participar acessando o link: http://media.escolasdegoverno.sp.gov.br/igualdade
A atividade propõe a reflexão  sobre o processo histórico e direitos  da  População Negra e Quilombola do Estado de São Paulo.
Sua participação contribuirá com as elaborações das Ações Afirmativas contribuindo para a Igualdade Étnico-Racial do Estado de São Paulo.

Nossa fonte: Lucimauro  Santos -RJ 
por Juliana Balduino
Coletivo Cultural Esperança Garcia

Ciclo CineMulher Gênero e Cinema - Novembro/2010

*(texto de divulgação)

No mês de Novembro, o Cinemulher participa da I Mostra Itinerante do III BAFF - Bahia Afro Film Festival, que tem por objetivo a difusão dos filmes premiados no festival de mesmo nome que aconteceu em maio de 2010 em Cachoeira - BA. Este festival é uma atividade cineclubista que reflete sobre a diáspora africana e se propõe a difundir uma cinematografia pouco conhecida pelo público em geral, por meio de exibições, debates e a presença de conferencistas.
O Cinemulher exibirá dois filmes especialíssimos: “Rio de Mulheres” e "Cinderelas, lobos e um príncipe encantado", ambos premiados. Neste dia Lucia Udemezue** é convidada do espaço e abordará a temática Gênero e Imigração.

* Maiores informações no site: http://proex.epm.br/eventos10/cinemulher/index.htm
**Lúcia Udemezue é cientista social, produtora cultural e ativista na área de direitos humanos. Lúcia faz parte do Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados da Cidade de São Paulo

por Juliana Balduino
Coletivo Cultural Esperança Garcia

Sarau Poesia na Brasa Covida: Lançamento do Livro nem tudo é Silêncio de Sonia Regina Bischain

Saudações amig@s.

Segue anexo o comunicado de mais uma vitória para as nossas periferias, o lançamento de mais um livro de uma autora "Nem Tudo é Silêncio" de Sonia Regina Bischaim.

Abraços.


Coletivo Cultural Poesia na Brasa

Frente Nacional de Mulheres no Hip hop no ABC, no dia 14/11, das 9hs as 12hs

Artigo: Meu aborto e a criminalização - Ruth Alexandre de Paulo Mantoan

Meu aborto e a criminalização

Ruth Alexandre de Paulo Mantoan

J., presa em 2003, algemada na cama do hospital, uma mulher negra, empregada doméstica, que vivia em uma região pobre e periférica do Rio de Janeiro, interrompeu a gravidez de 4 meses, porque já não tinha mais como sustentar seus outros seis filhos. Suas declarações, onde confessa o crime, foram tomadas enquanto recebia tratamento médico. Deixou o hospital e foi diretamente para a prisão, sem receber qualquer orientação jurídica.

Código Penal Brasileiro (decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940)

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

-Pena - detenção, de um a três anos.

Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

-Pena - reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:

-Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Durante o período eleitoral uma das campanhas, com a ajuda de setores conservadores de igrejas cristãs, e inclusive do Papa, na reta final, tentaram impor a discussão do aborto, com o claro objetivo de favorecer a candidatura de sua preferência. Eu que teimosamente continuo católica , confesso que senti muita vergonha de ver minha religião usada como ferramenta de pressão no processo de decisão eleitoral. Mas a então candidata Dilma Rousseff não se deixou pressionar pelos salteadores que tentavam jogá-la contra a opinião pública. Até Mônica Serra, esposa do então candidato José Serra, chegou a afirmar que Dilma era a favor de “matar criancinhas”, para depois se calar quando suas ex-alunas vieram a público afirmar que ela, Mônica Serra, já havia contado às alunas a experiência dolorosa do aborto que provocou no passadao. Não vou retomar todo o farisaísmo e cinismo praticado pelos que tentaram usar a discussão sobre a discriminalização do aborto para obter seus proveitos. Quero sim jogar luz sobre essa discussão tão importante e controversa para mulheres e homens.

Antes de mostrar alguns números pesquisados quero falar rapidamente da experiência com o fato, tanto a minha pessoal, como a de pessoas próximas.

Ainda adolescente acompanhei o caso de uma garota de classe média alta que engravidou de um rapaz que a família não aceitava. Os pais a obrigaram a abortar e a reconstituir o hímen. Tudo “resolvido” em uma clínica. Por um tempo, ela entrou em depressão, não falava com ninguém só comigo. Lembro também de uma outra amiga muito querida. Du, nordestina porreta, risonha. Quando ela dormia em casa eu escondia seu maço de cigarros só pra sacanear. Era tão magrinha que um dia a enxurrada a arrastou em uma ladeira. Casou, teve três abortos espontâneos, no terceiro morreu em um hospsital público. Uma outra, casada, três filhos, não sei por qual motivo fez um aborto, católica contou a um padre. Coitada, quase enlouqueceu, me confidenciou. Só conseguiu se recuperrar quando conversou com um outro padre. Conheci também uma mulher jovem, casada que contava sobre os abortos que praticava. Ela tinha inclusive uma mulher para fazer o “serviço”, acho que fixa. Segundo ela a mulher usava uma colher para provovar o aborto. Um dia eu perguntei porquê. Ela respondeu: “Como eu ia explicar pro meu marido um filho japonês”. Achei importante citar também este último caso. Porque às vezes tenho a impressão que este é o quadro que mais agrada a alguns.

Meu aborto e a criminalização – parte 2

Em 1992 eu estava sentada, escrevendo em um caderno na mesa da cozinha e conversando com Marieta, minha fiel escudeira, que lavava louças na pia. De repente senti uma dor muito forte que dificultava até a respiração. No quarto, na parte de cima, meu marido que fizera plantão na madrugada, dormia. De costas a Marieta nem percebeu. Levantei e passei pela sala bem devagar. Subi as escadas com dificuldade, com muito medo. Eu não sabia o que estava acontecendo, só sabia que devia ser muito sério. Acordei meu marido que correu para aquecer toalhas. Eu disse a ele que não eram cólicas menstruais. Era uma dor diferente. Ele ligou para o Dr. Edmund Chad Baracat, meu médico até hoje, ele estava fora do Brasil, em Congresso. Meu marido me colocou no banco deitado do carro e segiu para o Pronto Socorro do Hospital 9 de julho. Eu mal falava no percurso. Agora é que vem o mais interessante para esta discussão. Chegando na triagem, uma moça, não sei se enfermeira, médica ou atendente, começou a me fazer perguntas. Como eu estava com muita dor eu imaginava que ela logo que soubesse já fosse providenciar algum tipo de socorro, qual nada. Eu nunca fui interrogada por um delegado, mas já vi muito em filmes. Só faltou a luz sobre a cabeça e o detector de mentiras. Ela perguntava e tornava perguntar: Você esta abortando? Eu respondia que não sabia. Nem sabia se estava grávida.... Não tinha sangramento. Você tomou alguma coisa? Inqueria a “dra. Delegada de jaleco branco”, até que eu respeirei olhei nos olhos dela (fico emocionada lembrando) e disse: Você não percebe que eu não estou bem. É impossível que minha aparência nã odemosntrasse o que eu sentia. O tempo não me permite saber quanto tempo durou. Fui levada para a emergência e Deus colocou no meu caminho um médico competente: Fábio Laginha. A esta altura eu já havia começado a desmaiar. A sensação era de morte. O que as pessoas falavam ia ficando longe e escurecia minha visão. O médico diagnosticou: “Eu sou proibido de operar você sem fazer os exames, mas está com uma gravidez ectópica (nas trompas)”. Fizeram uma série de exames e descobriram que eu estava com um sangramento interno. A anestesia não pegou, eu já tinha 1,5 litros de sangue derramado dentro mim. Se pensarmos que temos 4,5 litros, é só fazer as contas. Estive por um triz. Fiz uma cirurgia a sangue frio. Ninguém consegue imaginar o que significa. Não tive sequelas. Oito anos depois dei à luz meu filho caçula.

Fico pensando, será que minha amiga Dú foi atendida de pronto ou morreu porque ficou muito tempo dando explicações “na salinha do pau”, vulgo triagem? Vou ficar com esta dúvida para sempre, com realação à ela e às outras tantas mulheres que morrem por complicações pós-aborto.

Temos que tomar uma decisão. Mesmo que eu tivesse provocado o aborto. É aquele papel desempenhado pela profissional de saúde, que me atendeu, que a sociedade espera quando uma mulher em risco iminente de morte chegar em um pronto socorro? Nossa presidenta eleita, Dilma Rousseff respondeu aos fariseus e cínicos: “Entre prender e atender, prefiro atender”. Eu faço coro: entre prender e atender eu quero que elas sejam atendidas.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a partir da década de 1990, o aborto induzido foi a terceira ou quarta causa de mortalidade materna em várias capitais brasileiras.

Apesar de nunca ter provocado um aborto e ser pessoalmente contra, baseada na realidade, penso que lei de aborto não impede aborto. Tanto é verdade que apesar da lei , pesquisa do Ministério da Saúde apontou 5 milhões de brasileiras de 18 a 39 anos que praticaram ao menos um aborto. E que 15% delas se declaram católicas, 13% evangélicas e 16% outras religiões. Na minha forma de ver o pode impedir aborto são políticas sociais.

Meu aborto e a criminalização – Final

Um estudo do Ministério da Saúde, pode ser um indício do que eu e algumas pessoas pensamos. Os métodos abortivos nos anos 80 eram chás, sondas, objetos perfurantes e líquidos cáusticos além do recurso às “curiosas” e clínicas privadas. Em 1990 e 2000, análise dos estudos nacionais mostravam o uso do misoprostol (Cytotec). Enquanto a venda do Cytotec não estava proibida em farmácias no Brasil o estudo mostrou que não houve aumento no atendimento pós-aborto. Ou seja o medicamento não provocou uma “epidemia “, um aumento, de abortos no Brasil.

Segundo dados do Center for Reproductive Rights, organização norte-americana voltada para o tema, em 56 países, que representam 40% da população mundial, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana gestacional. O Brasil está incluído em um grupo de 68 países, com 26% da população mundial, nos quais a prática só é admitida em circunstâncias específicas.

Estudo com 11 mulheres processadas judicialmente por aborto induzido nos anos 2000, mostrou que elas iniciaram o aborto com medicamento e que quase metade foi denunciada à polícia por médicos que as atenderam nos hospitais, muito embora a denúncia seja uma violação de princípios éticos fundamentais à saúde pública e à função médica, as mulheres não têm a garantia do sigilo, durante a fase de hospitalização. Quase todas as participantes do estudo foram processadas.

Três casos de mulheres processadas criminalmente, descritos resumidamente:

O caso J., presa em 2003, algemada na cama do hospital, uma mulher negra, empregada doméstica, que vivia em uma região pobre e periférica do Rio de Janeiro, desesperada decidiu interromper a gravidez de 4 meses, porque já não tinha mais como sustentar seus outros seis filhos. Utilizou o medicamento Misoprostol e ervas para realizar o aborto, o que lhe causou graves danos à saúde. Esses danos foram ainda piores pelo fato de ter sido denunciada enquanto buscava atendimento médico em um hospital público da região. Suas declarações, onde confessa o crime, foram tomadas enquanto recebia tratamento médico. Deixou o hospital e foi diretamente para a prisão, sem receber qualquer orientação jurídica.

O caso G., uma mulher que foi denunciada no Centro-Oeste do país, no ano 2007. A denúncia teve sua origem a partir de uma grande operação policial que inaugurou um novo modelo de investigação deste tipo de crime nas clínicas clandestinas de aborto, no qual se realiza a apreensão das fichas médicas das pacientes. Esta operação culminou na investigação de mais de nove mil mulheres da região, uma delas G., cuja ficha médica foi apreendida e manipulada pelos policiais na delegacia e ao longo de seu interrogatório. Ela teve seu nome publicado no site do Tribunal de Justiça como uma das mulheres denunciadas e tenta, até hoje, esconder de sua família e no trabalho que está sendo demandada criminalmente.

O caso M., data de julho de 2009. Trata-se de um caso de prisão em flagrante, que ocorreu momentos depois da realização do procedimento em uma clínica clandestina em um bairro da zona sul do Rio de Janeiro. M. foi fotografada, pelos policiais, ainda anestesiada, em uma cama ginecológica, as imagens foram utilizadas no processo judicial que a incrimina. Ela foi presa em flagrante e obrigada a pagar uma fiança para responder ao processo em liberdade. Não recebeu nenhuma recomendação jurídica na delegacia onde confessou o "crime". Atualmente, recebe a assistência da defensoria pública, mas apesar da grande qualidade técnica deste órgão, o mesmo não reconhece as violações de direitos humanos envolvidos neste tema.

Fonte: site falapovo.com

postado por: Juliana Queiróz
Coletivo Cultural Esperança Garcia



Inscrições aberta para o curso de Promotoras Legais Populares (PLPs)

Aberta as inscrições para o curso de Promotoras Legais Populares 2011.

Para se inscrever é necessário preencher o formulário abaixo, após enviar para o e-mail: uniaomulher@uol.com.br


Ficha de Inscrição para o 17º. Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) 2011

Nome:___________________________________
Endereço/Rua_______________________________ Número:____________Cep:________
Bairro:_____________________________
Telefone:______________________Celular:___________________________
E-mail:____________________________________
Profissão:________________________ Estado Civil:_____________________
Cor:________________ Idade:______________

Como soube do Curso:
____________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________

União de Mulheres de São Paulo - SP (autoria) (organização)
uniaomulher@uol.com.br


Saiba um pouco sobre o projeto Promotoras Legais Populares(PLPs):

*O Projeto Promotoras Legais Populares: Um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia, orientação sexual e classe social.

O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública — IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O acesso à cidadania e suas conseqüências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito onde as mulheres tenham tanta importância quanto os homens no seu valor humano, social, político e econômico. O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são os cursos. Outras ações fazem parte do trabalho: acompanhamento de casos e da atuação prática das promotoras legais populares, seminários, debates complementares e o fortalecimento das campanhas contra a impunidade e pela criação do Juizado Especial para os Crimes de Violência de Gênero, "Eu Quero crescer sem violência". É um projeto que traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.

*Como surgiu a idéia do Projeto das Promotoras Legais Populares?

Em maio de 1992, a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo CLADEM — Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher. Nessa ocasião, pela primeira vez ouvimos falar dos cursos de "capacitação legal" das mulheres. Estes cursos já vinham se desenvolvendo há pelo menos uma década em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.

Gostamos da proposta. Isto porque, nós militantes do movimento de mulheres, já tínhamos participado das lutas por conquistas de leis, particularmente no processo constituinte. Chegava, então, o momento de promover o conhecimento das leis e dos mecanismos jurídicos possíveis de acessar e viabilizar. Ouvindo os relatos de advogadas e ativistas que administravam estes cursos, vimos ser possível capacitar as mulheres para a defesa dos seus direitos a partir do seu cotidiano e da sua comunidade. O Grupo THÊMIS (RS), que também participou do Seminário, foi o primeiro a concretizar essa idéia no Brasil, em Porto Alegre. Em São Paulo começou em 1994, com um primeiro seminário denominado "Introdução ao Curso de Promotoras Legais Populares", com 35 lideranças populares.

Felizmente encontramos o pleno apoio do IBAP, que por sua vez mobilizou o Movimento do Ministério Público Democrático e a Associação dos Juízes Para a Democracia.

Em 2004 realizamos o 10º Curso e chegamos a 2.000 Promotoras Legais Populares no Estado de São Paulo, celebrando os 10 anos da implementação do Projeto no Estado do São Paulo.

*Fonte: Site da União de Mulheres de São Paulo

postado por: Juliana Queiróz
Coletivo Cultural Esperança Garcia

Seminário NUMAS - Raça, Classe, Gênero e Sexualidade‏ - USP 09/11/2010

O Núcleo de Estudos dos Marcadores Sociais da Diferença (PPGAS/USP) convida para o evento : "Raça, classe, gênero e sexualidade na construção de identidades e redes sociais na África do Sul e no Brasil".
No evento serão apresentados alguns dos resultados da pesquisa Relations among "race", sexuality and gender in different local and national contexts, coordenada internacionalmente pelo NUMAS/USP, CLAM/UERJ e Cebrap e realizada com apoio da Fundação Ford e do CNPq Brigitte Bagnol (Witwatersrand University/Africa do Sul) - "Raça, ressentimento e racismo: transformações na Africa do Sul"
Julio Assis Simões (PPGAS/USP) - "Jeitos de Corpo: cor/raça, gênero, sexualidade e sociabilidade juvenil no centro de São Paulo".
Simone Monteiro (Fiocruz) - Identidades, trânsitos e diversidade sexual em contextos de sociabilidade juvenil no Rio de Janeiro".
Debatedoras Laura Moutinho (PPGAS/USP) e Janaina Damasceno (Doutoranda PPGAS/USP)

Nossa fonte: Érica Peçanha - Cientista  Social

por Juliana Balduino
Coletivo Cultural Esperança Garcia